O que Casimiro de Abreu tem a aprender com as recomendações do Banco Mundial?

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Recentemente, o Banco Mundial (instituição financeira internacional que efetua empréstimos a países em desenvolvimento) divulgou um relatório, intitulado “Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, que sugere o fim da gratuidade no ensino superior público brasileiro. O governo continuaria subsidiando os estudantes que estão entre os 40% mais pobres do País, mas os de renda média e alta pagariam pela faculdade depois de se formarem.

À primeira vista, a sugestão pode até parecer chocante, mas possui sua lógica. Os gastos públicos com o ensino superior, segundo o BM, são altamente ineficientes, excessivos e regressivos: o custo de um estudante em uma universidade pública é de duas a cinco vezes maior do que o de um estudante em universidade privada.

Para o banco de desenvolvimento, o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) deveria ser estendido às universidades federais e bolsas de estudo gratuitas, como o Prouni, destinariam-se aos estudantes da faixa dos 40% mais pobres da população. Hoje, esse grupo responde por 20% de todos os estudantes das universidades federais e 16% de todos os estudantes universitários no país. Os alunos de renda média e alta, em contrapartida, utilizariam um sistema de crédito durante a graduação e pagariam pelo curso depois de formados.

O ponto central da argumentação da instituição financeira se baseia no fato que 65% dos estudantes das instituições de ensino superior federais estão na faixa dos 40% mais ricos da população. Como, após formadas, essas pessoas tendem a ter um aumento de renda, a suspeita dos técnicos é que a gratuidade poderia contribuir para manter e até aumentar a desigualdade no Brasil.

Caso a sugestão do Banco seja acatada pelo Governo Federal, cerca de R$13 bilhões poderiam ser economizados por ano nas universidades e institutos federais. No nível estadual, esse valor chegaria a R$ 3 bilhões.

Já em Casimiro…

Antes de ser suspenso pelo governo de Antonio Marcos, o serviço do transporte universitário acabava custando muito mais do que o necessário para os cofres de Casimiro de Abreu. Ao lado de alunos que realmente precisavam dos ônibus para estudar, estavam pessoas de classes média e alta, outros que pediam carona e eram atendidos, casais que se utilizavam dos veículos para passear etc.

Com tanta gente utilizando o serviço de forma irregular, a conta passou a não fechar e os ônibus tiveram que parar de circular. Há um claro paralelo entre o estudo do Banco Mundial e o transporte universitário em Casimiro: é possível que o serviço público seja gratuito e de qualidade, desde que direcionado para aqueles que realmente precisam. O Estado, ainda mais em um contexto de crise, não pode “dar” tudo para todo mundo, precisando focalizar seus recursos para as parcelas da população que realmente necessitam de subsídios.

Esperamos que, no ano que vem, com o possível retorno dos ônibus, a prefeitura do município saiba estruturar o serviço de forma austera e responsável, sem populismo e gastos extravagantes.

 

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